1. Escopo
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais coletados pelos formulários de cadastro deste site, mantido pela pré-campanha de Samuel Pitbull (Samuel DPK), pré-candidato a Deputado Federal por São Paulo. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao preencher um formulário deste site, o titular declara estar ciente das condições aqui descritas.
2. Direitos do titular
Conforme a LGPD, são garantidos ao titular: confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; eliminação (direito ao esquecimento); limitação do tratamento; oposição ao tratamento; portabilidade dos dados; e proteção contra decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. Para exercer qualquer um desses direitos, envie comunicação escrita com o assunto "LGPD", informando CPF, e-mail e o direito desejado, para dpkmegastore@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96551-4705.
3. Dados coletados
Os dados coletados pelo formulário deste site são: nome completo; WhatsApp; e-mail; data de nascimento; CEP e a localidade obtida a partir dele (cidade, bairro e estado); e a mensagem opcional enviada pelo titular. A coleta limita-se ao necessário para as finalidades desta pré-campanha.
4. Dados sensíveis
A opinião política é considerada dado pessoal sensível pela LGPD. Quando houver coleta dessa natureza, ela depende de consentimento específico e destacado do titular, manifestado de forma livre e informada.
5. Comunicações
Ao se cadastrar, o titular autoriza expressamente o recebimento de materiais informativos e de pré-campanha por telefone, WhatsApp e e-mail. O titular pode cancelar o recebimento a qualquer momento, com efetivação em até 48 horas a partir da solicitação.
6. Retenção dos dados
Os dados são mantidos durante o ciclo eleitoral de 2026 e seus desdobramentos legais. Após esse período, são eliminados de forma segura, salvo obrigação legal de guarda ou uso para pesquisa, hipótese em que serão anonimizados.
7. Cookies
Este site utiliza três categorias de cookies: essenciais (funcionamento básico do site), analíticos (dados de navegação anonimizados) e de preferências (escolhas do titular). O titular pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
8. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Em caso de incidente de segurança, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) são notificados conforme a lei. Não há responsabilidade por ataques cibernéticos praticados por terceiros nem por ações do próprio usuário que comprometam seus dados.
9. Encarregado de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) será identificado oportunamente. O contato é feito por comunicação escrita com o assunto "LGPD", para dpkmegastore@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96551-4705.